Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE FADA AZUL E O CURSO PRÉ-ESCOLAR NO DISTRITO DE MUQUÉM
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1992 À 1994
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA X DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONFERÊNCIA E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DÁ A ATUAL LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 395/91 EM VIGOR, QUE DISPÕE SEU ARTIGO 3º O VALOR TOTAL DESTINADO À AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO PARA O CORTE E TRANSPORTE DE MADEIRA OU LENHA DE EUCALÍPTO. (ART.108-§1° ART.259)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVÉS DE COMPRA UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVÉS DE COMPRA, UM TERRENO A MARGEM DA AV.PRESIDENTE KENNEDY, ONDE É O CAMPO DE FUTEBOL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DENOMINADA “FILAMÔNICA LUIS MARIANO” E A ESCOLA PRÓ-MUSICALIZAÇÃO “PROFESSOR HERMINDO CUNHA” COM SEDE NA PRAÇA ITAPETINGA N° 127 – MONTES CLAROS
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A ENTIDADES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E VILA CONEGUNDES VELOSO
EMENDA ADITIVA 01/1990
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE ASSINATURAS DE CONVÊNIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇAO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG. A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 18/12/1991