Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MIRABELA-MG - CMDRS - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRABELA A CONCEDER PENSÃO PROVISÓRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVENIO COM EPAMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO HIPÓLITO
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL SUPRIMIR O ARTIGO 143 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR VAGAS PARA PESSOAL CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A NEGOCIAR VEICULO DESTA MUNICIPALIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A NEGOCIAR VEICULO DESTA MUNICIPALIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS EM GERAL COM REPARTIÇÕES E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SANTO HIPÓLITO
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO D’ANTA E ADJACÊNCIAS
EXPANDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRABELA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 07/03/1997