Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO MIRABELA MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COLHEITA ANTECIPADA DE FRUTOS DO PEQUIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAMA PRETA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MUQUÉM
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA II
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MIRABELA, ATENDENDO AO DISPOSITIVO NO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MIRABELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS/VEÍCULOS, INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS UTENSÍLIOS MAQUINASA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2005 A 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MIRABELA MG – APIMG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA V.M.R. RODRIGUES & CIA LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA, EXERCÍCIO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRABELA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CURSO PRÉ-VESTIBULAR, COM OU SEM PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, E AINDA, CONCEDE AJUDA DE CUSTOS/BOLSAS DE ESTUDOS PARA ACADÊMICOS MATRICULADOS, ESPECIALMENTE NO CURSO NORMAL SUPERIOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 03/06/2005