Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA DE PROPRIEDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA."
DISPÕE SOBRE ABONO AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-"BOLSA-ESCOLA".
DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$2.000.00, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LEI N.°569, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, QUE MENCIONA.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DO SÍMBOLO, BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, REVOGA A LEI N°240 DE 27 DE MARÇO DE 1986 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescente-se o art. 5A ao Título V - Disposições Finais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal de Matias Barbosa.
DISPÕE SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO-BOLSA ESCOLA- INSTITUÍDO PELA LEI N°10.219 DE 11 DE ABRIL E REGULAMENTADA PELO DECRETO N°3.823 DE 28 DE MAIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS LEIS N°423 E N°629, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-I.P.T.U
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGO QUE MENCIONA NA LEI N°483 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE OURO PRETO, QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 28/11/2001