Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N°685 DE 02/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA COM FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA GERALDO FRATINI, QUE ESPECIFICA
DEFINE CRITÉRIO PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO SPA-SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAL, FIXA O "QUANTITATIVO", EXTENSIVO AO PESSOAL INATIVO E/OU PENSIONISTAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE QUADRA POLIESPORTIVA EDÍLSON DE JESUS COUTINHO, QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG .
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$1.500.00
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA VINTE E CINCO DE JULHO DO CALENDÁRIO GREGORIANO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO É ADOTADA A BANDEIRA DA PAZ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00, QUE ESPECIFICA, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, SUA QUANTIDADE E ÁREA DESTINADA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE JUIZ DE JUIZ DE FORA, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO NO VALOR DE R$75.000,00, QUE ESPECIFICA, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h48 · Norma mais recente da lista: 21/05/2002