Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DE MATIAS BARBOSA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUTH QUEIROZ FABIANO ALVES
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE FERNANDO PACHECO DO COUTO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA A DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE NORMAS E FIXA PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DE DÍVIDAS DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓCONDESSA PEREIRA CARNEIRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PÚBLICO PARA A EDIFICAÇÃO DE "CRUZEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$10.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO VALOR DE R$10.000,00
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA DE ESPORTES AMAURY CORREA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATOS E AJUSTES OBJETIVANDO CONCILIAÇÕES TRABALHISTAS SOBRE PRECATÓRIAS OU SENTENÇAS LIQUIDADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PRÓPRIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$63.000.00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 26/05/2003