Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000.00 QUE MENCIONA E INDICA FONTE DE SUPLEMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS - CUSTÓDIO MATTOS, LUIZ FERNANDO FARIA RAMOS E DR. JOSÉ MAURÍCIO ARANTES BRAGA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOTAÇÃO DE VEÍCULO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO QUE MENCIONA E ANULA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MATIAS BARBOSA-COMSEA/MB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO E RESTRIÇÕES À INSTALAÇÃO,ADAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGO DE MENORES E ADOLESCENTES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE REVISTAS NÃO PERTENCENTES AOS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TRÊS GAVETAS DE N°S: 1,2 E 3, N° 2367 EM SENTIDO VERTICAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 28/05/2004