Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PROMOVER A INDEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL PERTINENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MATIAS BARBOSA PARA O MANDATO 2005/2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ÁREA MUNICIPAL, CONCEDE PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA, ESTABELECE MARCOS INDICATIVOS DELIMITADORES DO PERÍMETRO E MANTÊM INTEGRALMENTE AS EXPANSÕES PROMOVIDAS POR LEGISLAÇÕES ANTERIORES,QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO NA MODALIDADE DE COMODATO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA NO VALOR DE R$25.000.00 E CANCELA DOTAÇÃO QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 16/12/2004