Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ".
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°423, DE 04/07/1995, MODIFICA E DESVINCULA ÓRGÃOS DO SISTEMA ORGANIZACIONAL CONTIDOS NO ARTIGO 19 E NO ANEXO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.800,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA-AMPAR
"CRIA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, COMPOSTO PELOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, PROCURADOR MUNICIPAL E ESTAGIÁRIOS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E PACIENTES COM DISTÚRBIOS PSICOLÓGICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ASSESSORIA À MESA DIRETORA E SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°520 DE 06/11/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO, ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL, ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO BLOCO TRAIRÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA OS EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ABONO CONCEDIDO AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CONTIDA NO CAPÍTULO V-TAXA DE SERVIÇOS RURAIS- CONCEDE ANISTIA QUE MENCIONA NA SEÇÃO 1-DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 16/09/2005
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026