Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA A OSCIR AMIGOS DO TREM NO PROJETO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO TRECHO DE MATIAS BARBOSA-JUIZ DE FORA-EWBANCK DA CÂMARA-SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$303.500.00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, UTILIZANDO RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$1.500.000,00."
"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA".
CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.945.300,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$215.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA."
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DO MONTE ALEGRE - AAMA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
"DESMEMBRA CARGO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,DEFINIDO NO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 423/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 28/12/2005