Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO.
APROVA PROCEDIMENTO ESPECIFICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA ABRIGAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, NOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO.
PROMOVE ISONOMIA SALARIAL ESTABELECENDO FAIXAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000.00 ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
"REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°532/1998 E 536/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PANGEA.
"CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000.00 ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA INSTITUTO MATERNO-INFANTIL MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA-DONA NENECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA E FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 07/08/2006