Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO II NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL DE DARACY ROCHA PITTA SAMPAIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$30.000.00 ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ACOBERTAR DESPESAS DA CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES CONFORME A LEI 802/2006 DE 18/08/2006
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA JOSÉ REIS
AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MOMENTO CULTURAL DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA SOBRE O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ESPAÇO INTERNET POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
CRIA A DIVISÃO DE TRANSPORTES DENTRO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 13/12/2006