Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESPAÇO DEMOCRÁTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS QUE PASSARÃO A COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AMPLIA VAGAS PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA E ENFERMEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA PERREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO DE LIBERINO BELLEI
"ESTABELECE E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$527.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$83.760,00.
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU).
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA CUSTO DE MENSALIDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO À DISTÂNCIA PARA VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°779/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA E DEFINE PARTE DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 09/03/2007