Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO -EURÍPEDES REZENDE
CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito do Legislativo Municipal de Matias Barbosa o vale transporte para seus servidores e dá outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. SÔNIA MARIA PRÓDEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - FABIANA ALVIM DE OLIVEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - FABIANA ALVIM DE OLIVEIRA
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
CRIA O SISTEMA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
APRECIA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Abrigo Municipal para Menores e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTANDO A DISPENSABILIDADE DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° DA CF/88 E ART. 87 DO ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO N°297 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.
Dispõe sobre a ampliação de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Operacionais e Manutenção (Operário) e Pedreiro na estrutura organizacina
INSTITUI ADICIONAL DE PENOSIDADE PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PLANTONISTAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA IZABEL DE JESUS CARVALHO MONTINOTTE
CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL E REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) EXERCÍCIO DE 2007 E ESTABELECE CRITÉRIOS EXTRAORDINÁRIOS PARA A QUITAÇÃO DOS DÉBITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, VENCIDOS ATÉ 31/12/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 09/10/2007