Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
Resolução nº 301, de 26 de abril de 2007
CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 26 de abril de 2007
- Número
- 301
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 347, de 12 de março de 2014ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 301, DE 26 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS