Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA OU INSTALADOS MUNICIPAIS, EM FIXA ASSEMELHADOS VIAS PÚBLICAS MULTA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTAS SEREM ENTIDADES CONCEDENTES DE APRENDIZAGEM PRÁTICA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ.
LEI Nº 2.855, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.854, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.797/2021, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.852, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI N.º 2.851, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI N.º 2.850, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N.º 2.637/2019, VALOR DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE, VALOR DE UMA DIÁRIA SEM PERNOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.849, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.797/2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES RÁDIO BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.848, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.847 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O ROTARY CLUB DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.846 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA ALTAIR MOREIRA DE ANDRADE - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.844, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
LEI N.º 2.845, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.843, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA DALNIO BASÍLIO PAULINELLI - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.842, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA ANDRIELLE DE OLIVEIRA SILVA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 2.840/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.841/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2797/2021, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 12/12/2022