Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 2.873/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO HORTO MUNICIPAL LUIZ NUNES BEZERRA – LUIZ DA SONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 168, 21 DE MARÇO DE 2023 “ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 39/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 2.872, DE 21 DE MARÇO DE 2023 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 50, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERA DISPOSITIVO E ANEXO DA LEI N.º 1.123/2001 PARA ESTABELECER NOVO PERÍMETRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO DA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.871, DE 09 DE MARÇO DE 2023 AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.870, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 Ratifica o terceiro termo aditivo ao contrato do consórcio intermunicipal multifinalitário do centro oeste mineiro - cias centro oeste para ampliação dos seus objetivos, alteração da sua estrutura administrativa e racionalização de seus procedimentos e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 166 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 167, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Aprova novas tabelas de vencimentos dos servidores públicos da administração geral, dos profissionais da saúde, dos profissionais da educação pública e da procuradoria jurídica do município, e dá outras providências.
LEI N.º 2.869, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.868 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 “APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.867, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 533/84 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LUZ.
LEI N.º 2.866, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a redação dos artigos 3º e 9º da Lei Municipal nº 2.661/2020
LEI N.º 2.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA GOURMET ALIMENTOS CONGELADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.864, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI N.º 2.798/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.863, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.862, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.861, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTA
LEI N.º 2.859, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.860, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h42 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023