Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 2.889 DE 05 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 2.888 DE 05 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 2.887 DE 05 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 2.886 DE 05 DE JULHO DE 2023 ALTERA A LEI N.º 2.830/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.885 DE 19 DE JUNHO DE 2023 RATIFICA O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CIAS CENTRO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.884 DE 16 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA WILTON LEITE LIMA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 172/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 533/84 E À LEI MUNICIPAL Nº 855/95.
LEI COMPLEMENTAR 171/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 163/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.883 DE 25 DE MAIO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.710/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.882 DE 25 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.881 DE 24 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.880 DE 18 DE MAIO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.655/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.879 DE 08 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.878 DE 08 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI COMPLEMENTAR N.º 170, 27 DE ABRIL DE 2023 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 125 E 130, ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 134, ALTERA OS ANEXOS I E II, TODOS DA LEI N.º 827/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 169, 27 DE ABRIL DE 2023 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 13/2010, 40/2014, 30/2013, A LEI N.º 1.634/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.877 DE 13 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 2.875 DE 03 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.875 DE 03 DE ABRIL DE 2023 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.874 DE 03 DE ABRIL DE 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.827/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h50 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023