Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 2.907 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.908 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 2.902 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA INÊS VENUSTA FERREIRA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.903 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA DALMO DOS SANTOS ARRUDA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.904 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O ROTARY CLUB DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR 175, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES EXTERNAS E INSTITUCIONAIS; EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ.
LEI 2.901 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LUZ JUROS ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.898 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARCELA ESPORTE CLUBE
LEI 2.899 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE LUZ
LEI 2.900 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA DALNIO BASÍLIO PAULINELLI - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.897 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA ANDRIELE DE OLIVEIRA SILVA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.896 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 2.895 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR N.º 174, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27 DE JULHO DE 2023 APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE SAÚDE 3 E DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.894 DE 27 DE JULHO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 921/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.893 DE 26 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 2.892 DE 26 DE JULHO DE 2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.891 DE 14 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.890 DE 05 DE JULHO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 28/09/2023