Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI 2.922 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DANIEL BENTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.923 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA DORJO TRANSPORTADORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.924 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA JAG LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.925 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA AGRO NOVA UNIÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.926 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI 2.927 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI N.º 2.928, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.916 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.917 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.918 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.919 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.915 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.912 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI 2.913 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI 2.914 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR O SR. FELIPE ALBANO DO CARMO PATRÍCIO PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.909 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DE PLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.910 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.123/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.911 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI 2.905 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR ANTÔNIO CARLOS CALDEIRA RAMOS PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.906 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 22/12/2023