Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.941, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE QUE MENCIONA – PEGGY FURTADO DO COUTO”
LEI Nº 2.942, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA – JOÃO LOURENÇO MAGALHÃES”
LEI N.º 2.938 DE 18 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 2.939, DE 17 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.940, DE 17 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.909/2023, QUE INSTITUI OPROGRAMA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DEPLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA OMUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.937 DE 18 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.934 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.935 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.936 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N.º 181 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 178/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N.º 178, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.932, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
LEI Nº 2.931 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.933, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.929, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.930, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR N.º 177, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 ACRESCENTA DISPOSITIVO ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.º 34/2013 E 30/2013, PARA INSTITUIR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 INSTITUI BENEFÍCIO REMUNERATÓRIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X, DO ART. 23, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2.920 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.921 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, NOS TERMOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CLÉSIO FLÁVIO CAMARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 26/04/2024