Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N.º 2.965/2024, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024. “Denomina logradouro público e dá outras providências”
LEI Nº 2.963, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Denomina a via pública que passa pelas regiões Estiva, Palmital, Morro Grande, Brejinho e Noruega, na zona rural do Município de Luz, como "Estrada Municipal Vereador Bruninho Queiroz" e dá outras providências.
LEI N.º 2.964, 4 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR CRISTIAN WASINGTON MESQUITA RIBEIRO, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.962, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.960, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.958, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZA O CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA BRAGA PAIM HAMBURGUERIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2959, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 AUTORIZA O CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL CRISTIANE APARECIDA CAETANO LARA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.957, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA-MOLAS" NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.956/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL À ENTIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA E ALTERA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL 2710/2020
LEI N.º 2.953, DE 17 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.954, DE 17 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.952, DE 16 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2.949, DE 10 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.947, DE 3 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.948, DE 3 DE JUNHO DE 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.946, DE 23 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.944, DE 09 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.945, DE 09 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.943, DE 07 DE MAIO DE 2024. INSTITUI O PIX COMO OPÇÃO DE FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ - SAAE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 07/11/2024