Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Atualiza o valor da gratificação extrafuncional para o desempenho das funções de Controlador Interno da Câmara Municipal de Luz para o ano de 2025, conforme previsto na Lei Complementar nº 002/2006.
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Atualiza o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Luz para o ano de 2025, conforme previsto na Lei Complementar nº 176/2023.
LEI COMPLEMENTAR N. º 189, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 44, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 30, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ, RECOMPÕE O VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DO PROVENTO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 3.713/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DATAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 049, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 048, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”
PORTARIA Nº 045, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES EXTERNAS E INSTITUCIONAIS”
PORTARIA Nº 044, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO”
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL”
PORTARIA Nº 47, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Procede à designação de Agentes Públicos para o exercício de funções essenciais à execução de processos licitatórios.
PORTARIA Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL”
PORTARIA Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃP DA MESA DIRETORA 2023/2024
LEI Nº 2.968, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.961, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.967, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.966, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025