Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.839/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.838, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.837, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS ÀS ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Extensão Temporária de passeios por meio da Instalação de Parklets no Município e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova nova tabela de vencimentos para os cargos de agente de saúde 3 e de agente comunitário de estratégia de saúde da família, e dá outras providências
LEI Nº 2.836/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 2.835/2022, DE 6 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2022 ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, PROCURADOR ADJUNTO E PROCURADOR MUNICIPAL, ARTIGOS 5º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.834, DE 30 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR N.º 160 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 34/2013, PARA CRIAR O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.833/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.832, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza Abertura de Crédito Especial
LEI Nº 2.831, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a concessão de auxílio financeiro para servidores do quadro da Educação do Município de Luz, matriculados em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu no primeiro semestre do ano de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 2.830, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Cria o Centro Educacional Padre Parreiras e dá outras providências
LEI Nº 2.829, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder apoio financeiro para Wilton Leite Lima - MEI e dá outras providências
LEI Nº 2.828, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o poder executivo municipal a efetivar repasse de recursos financeiros do Tesouro Municipal, ao SAAE - Serviço autônomo de água e esgoto de Luz, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022. APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.827/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.826/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.825/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 19/08/2022