Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.824/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 2.823/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.822/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA WILTON LEITE LIMA - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.821/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA ALTAIR MOREIRA DE ANDRADE - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.820/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.819/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2758/2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2.818/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.817/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 30/2013, N.º 34/2013 E N.º 44/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.816/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a divulgação do serviço que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 2.815/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.814/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO COMPARTILHADO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.813/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR A SENHORA MARIA DO CARMO DE FREITAS MACIEL PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OCORRIDA EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.812/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CENTRO OESTE MINEIRO – CISICOM, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE FORMA ASSOCIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.811/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI N.º 2.637/2019, VALOR DE UMA DIÁRIA COM PERNOITE, VALOR DE UMA DIÁRIA SEM PERNOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE LUZ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LUZ, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 2.810/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.809/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.808/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO A INDENIZAR O CIDADÃO RODRIGO CAMPOS MIRANDA PELOS DANOS SOFRIDOS EM VIRTUDE DE QUEDA EM BURACO NA VIA PÚBLICA, DURANTE A CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 12/05/2022