Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.807/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.806/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO BELVEDERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.805/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.804/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.803/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ
LEI Nº 2.801/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 INCLUI O ARTIGO 1-A NAS LEIS N.º 2716/2021, 2744/2021, 2755/2021, 2765/2021, 2771/2021 e 2794/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.800/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.802/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luz
LEI COMPLEMENTAR N.º 154 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.799/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DAS SOLTURAS DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E/OU SIMILARES DE EFEITO SONORO RUIDOSO, NO MUNICÍPIO DE LUZ.
LEI Nº 2798/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.797/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.793/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.794/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.795/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.796/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 2.792/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA UNALUZ FUTEBOL CLUBE
LEI Nº 2.788/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 2.789/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h58 · Norma mais recente da lista: 17/02/2022