Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.790/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2786 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2787, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.783/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.782/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ATO DA MATRÍCULA E DA REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.781/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO, MEDIANTE TERMO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.780/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.779/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 “CRIA O MUSEU CASA GRANDE CAPITÃO DÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.777/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.778/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.775/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.776/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2762/2021, QUE “INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, EM RAZÃO DO PROGRAMA FEDERAL PREVINE BRASIL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.774/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2714/2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.773/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.772/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.766/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 2.767/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.768/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 2.769/2021 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 2.770/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 25/11/2021