Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.771/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.762/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, EM RAZÃO DO PROGRAMA FEDERAL PREVINE BRASIL, AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.763/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.764/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.765/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.761/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)”
LEI Nº 2.759/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2689/2020, QUE "AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES PÚBLICOS PELA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.760/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2397/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2.758/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.757/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.756/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.755/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.752/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 2.753/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.754/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, VISANDO FOMENTAR O FUTEBOL ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.750/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2715/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº 2.751/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.747/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.748/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.749/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 03/09/2021