Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública a Rádio Clube de Lima Duarte e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Suplementar dotação do orçamento vigente.
Dispõe sobre a gratificação de pessoa do magistério designado para exercer as funções de diretor escolar e professor coordenador.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Autoriza o município a efetuar doação de imóvel público e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais e contém outras providências.
Altera o art. 2º e seu parágrafo 3º, da Lei n.º 1.000/97. "Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências", de 22 de abril de 1997.
Reconhece de utilidade Pública a Associação dos Moradores de Mogol e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Unifica bairros da periferia de Lima Duarte e dá outras providências.
Altera a Lei n.º 1.033/97 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Introduz nas escolas da rede municipal de ensino a matéria "Aprendizado para a cidadania" destinada a difusão de conhecimentos necessários à formação cívica dos jovens e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Autoriza a construção de imóvel, pegando o meio do leito do córrego e contém outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Dá-se o nome de rua no loteamento Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Lima Duarte e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2000.
Dispõe sobre critérios para cobrança de alvarás de localização e funcionamento e contém outras providências.
Autoriza a extração de areia de forma artesanal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 24/10/2000