Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF" E DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N.º 1126/2000 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, COMO O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO REFERIDO PROGRAMA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS DA BOCAINA. CNPJ:06.145.720/0001-21, INSCRIÇÃO EM 10/09/2003.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PIRAPETINGA – APROVAP E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMA DUARTE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES RECOLHIDOS REFERENTES À INDIVIDUALIZAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E LANÇADO NO SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEFIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 26/12/2006