Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CRUZEIRO, SEDIADA NO BAIRRO CRUZEIRO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO APLICAR O DISPOSTO DO ART. 168 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
DÁ-SE NOME DE TEÓFILO OTTONI À RUA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LIMA DUARTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO ESPORTE PARA TODOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1366, DE 02 DE JULHO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1016 DE JULHO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CRUZEIRO, SEDIADA NA VILA CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 09.017.185/0001-11 INSCRIÇÃO DESDE 26/09/1968.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS DO IBITIPOCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO DO MANEJO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 19/03/2008