Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 981.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PRESENTEAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FESTA DE FINAL DE ANO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER BEM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANDORINHAS E SÃO JOSÉ DOS LOPES – APRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1425/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.465, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE TREINAMENTO DE APRENDIZES EM MARCENARIA – CETRAM, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSO DE MARCENARIA PARA ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 10/12/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026