Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.426, de 19 de março de 2008DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.455, de 02 de julho de 2008ALTERA ANEXO I E ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.425, DE 19 DE MARÇO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.426, DE 19 DE MARÇO DE 2008, NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 13, de 12 de abril de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°. 09/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 16 de junho de 2011DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Complementar nº 13/2011. Revogada pela Lei Complementar nº 15/2011.