Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.426, de 19 de março de 2008DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.455, de 02 de julho de 2008ALTERA ANEXO I E ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.425, DE 19 DE MARÇO DE 2008 E A LEI MUNICIPAL N.º 1.426, DE 19 DE MARÇO DE 2008, NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 9, de 30 de setembro de 2010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 13, de 12 de abril de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°. 09/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 28 de fevereiro de 2012ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°. 15/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 49, de 21 de dezembro de 2018Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Lima Duarte.
Alterada pela Lei Complementar nº 26/2012.