Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.124,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO “PROGRAMA HABITAR”.
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DE LIMA DUARTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA CORRENTE À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS ANA DELGADO CAMPOS (DONA ANITA) À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO POÇO DA PEDRA.
DENOMINA RUAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO CAPOEIRÃO NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAMINHO DA SERRA, COM SEDE NA CIDADE DE LIMA DUARTE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 24/09/2010