Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°. 09/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DÁ NOME À ACADEMIA AO “AR LIVRE JOSE GERALDO DE FREITAS”.
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI, E DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.340/2006.
ALTERA A LEI Nº 876/1991 QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS INTEGRADO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.572/2010.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS V E IX DA LEI MUNICIPAL N° 1.328, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS NA COMUNIDADE DE RANCHARIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL, O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE AREIA, NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO PEIXE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1375, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA TOTAL DE IMÓVEL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 04/05/2011