Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza cessão de terreno à empresa Re-Cyklus Desenvolvimento e Participações LTDA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$ 294.369,82.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA DE NOÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OUTORGAR CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR E/OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU EDUCACIONAL E CURSOS LIVRES.
Fixa a receita e a despesa da Câmara Municipal de Lima Duarte - MG para o exercício de 2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LIMA DUARTE, MG.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$212.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$1.819.026,65.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE RANCHARIA.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA DUARTE, NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.625/2011.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$ 139.594,53.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$ 491.700,00
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 NO VALOR DE R$ 259.996,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 26/10/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026