Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 320.000,00 na forma que menciona
Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona.
Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona.
Altera a Lei Municipal nº 1.016/1997 na forma que menciona.
Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 1.021.000,00 na forma que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 576.000,00 na forma que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 95.000,00 na forma que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 90.000,00 na forma que menciona.
Estabelece a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte e define os termos local e regional para fins de procedimentos licitatórios realizados pelo Poder Público Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 200.000,00 na forma que menciona.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no perímetro urbano.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, no que menciona.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, no que menciona.
Altera a Lei Ordinária n° 1.259/2005, que “Regulamenta os procedimentos para realização de Concursos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias”, no que menciona.
Dispõe sobre concessão de subvenção social na forma que menciona.
Dispõe sobre concessão de subvenção social na forma que menciona.
Dispõe sobre concessão de subvenção social na forma que menciona.
Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 25/10/2019