Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no perímetro urbano.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte.
Emenda a Lei Orgânica.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Comissão Permanente de Licitações.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Comissão Permanente de Controle Interno.
Dispõe sobre concessão de subvenção social na forma que menciona.
Dispõe sobre concessão de subvenção social na forma que menciona.
Institui benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Lima Duarte.
Institui política de incentivo a atletas e paratletas.
Autoriza o Município de Lima Duarte, MG, a executar a manutenção e pequenos reparos nas estradas rurais de propriedade particular.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a dar em cessão de uso, bem imóvel de propriedade da Administração.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 542.000,00 na forma que menciona
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2020.
Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000, na forma que menciona.
Altera a Lei Municipal nº 1.016/1997, na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 150.000,00 na forma que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 130.000,00 na forma que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 90.000,00 na forma que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 109.260,00 na forma que menciona
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019 no valor de R$ 40.000,00 na forma que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/03/2020