Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Institui política de incentivo a atletas e paratletas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.691, de 25 de setembro de 2012INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.921, de 18 de junho de 2019Altera o art. 5º da Lei Municipal Ordinária nº. 1.691/2012, que institui o Programa Bolsa Atleta de incentivo aos atletas e estabelece outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.142, de 18 de abril de 2023Altera Lei Municipal nº 1.954/2020.