Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.921, de 18 de junho de 2019Altera o art. 5º da Lei Municipal Ordinária nº. 1.691/2012, que institui o Programa Bolsa Atleta de incentivo aos atletas e estabelece outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.954, de 13 de janeiro de 2020Institui política de incentivo a atletas e paratletas.