Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Altera o art. 5º da Lei Municipal Ordinária nº. 1.691/2012, que institui o Programa Bolsa Atleta de incentivo aos atletas e estabelece outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.691, de 25 de setembro de 2012INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.954, de 13 de janeiro de 2020Institui política de incentivo a atletas e paratletas.
Publicado por afixação nos quadros de avisos e site da Prefeitura Municipal de Lima Duarte – em 18/06/2019. Republicado por incorreção em 26/07/2019.