Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a criação de página web no Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Inclui no calendário oficial do município de Lima Duarte o Dia da Marcha para Jesus.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem móvel.
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Institui Sessão Solene de Homenagem ao Homem do Campo.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica.
"Cria o Programa Bancos de Empregos e Desenvolvimento no âmbito do Município de Lima Duarte/MG, na forma que menciona".
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, na forma que menciona".
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 1.390.000,00, na forma que menciona.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 150.000,00, na forma que menciona.
Regulamenta a instalação e o funcionamento de circo itinerante no Município de Lima Duarte, MG.
Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal.
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 no valor de R$ 50.000,00 dá outras providências".
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.
Dispõe sobre o índice de reajuste e a concessão de revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo.
Dispõe sobre a cessão de uso do espaço do Salão Nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte para realização do velório de Antônio Alves de Paula.
Revoga as Portarias nº 31 e 32/2021.
Institui, no âmbito do Município de Lima Duarte, MG, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG no período de 07/07/2021 a 05/08/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 27/09/2021