Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2019.
"Dispõe sobre concessão de contribuição na forma que menciona."
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte, na forma que menciona.”
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 16.600,00.
Altera a Lei Ordinária n° 1.891/2018 no que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 33/2021.
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas presenciais da Câmara Municipal de Lima Duarte e sobre a adoção de teletrabalho no período de 17/05 a 21/05.
Dispõe sobre critérios para contratação de artistas locais para apresentação e/ou exposição em eventos culturais no Município de Lima Duarte, MG.
Institui no município de Lima Duarte-MG a política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e automutilação.
Revoga a Lei nº 576 de 31 de agosto de 1978 que “cria pensão aos ex-prefeitos, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”.
Autoriza a Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, celebrar convênio com Instituto Ensinar Brasil, mantenedor do Centro Universitário UNIDOCTUM.
Dispõe sobre o atendimento ao público na Secretaria da Câmara Municipal de Lima Duarte a partir de 03/05/2021
Dispõe sobre o atendimento ao público no Centro de Atenção ao Cidadão a partir de 03/05/2021.
Nomeia Comissão Especial para elaborar projeto de resolução do novo Regimento Interno.
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Lima Duarte, MG, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre o atendimento ao público na Secretaria da Câmara Municipal de Lima Duarte no período de 19/04/2021 a 30/04/2021.
Dispõe sobre o atendimento ao público no Centro de Atenção ao Cidadão no período de 19/04/2021 a 30/04/2021.
Dispõe sobre prorrogação do trabalho na modalidade homeoffice da servidora Sidirlene Donizetti Silva.
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 24/2021.
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 24/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 28/06/2021