Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.078, de 18 de agosto de 1999Altera o Artigo 4º da Lei nº 1016/97 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.408, de 13 de dezembro de 2007ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1016 DE JULHO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.931, de 22 de outubro de 2019Altera a Lei Municipal nº 1.016/1997 na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.949, de 02 de dezembro de 2019Altera a Lei Municipal nº 1.016/1997, na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.973, de 28 de abril de 2020Altera os arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.016/07 de julho de 1997 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.116, de 28 de novembro de 2022Altera as Leis Ordinárias nº 957/94, n° 1.016/97, nº 1.040/98, n° 1.145/01, n° 1.198/03, n° 1.213/04, n° 1.216/04, nº 1.701/12.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.305, de 16 de março de 2026Altera a Lei Municipal nº 1.016/1997 na forma que menciona.