Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Altera os arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.016/07 de julho de 1997 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.016, de 16 de julho de 1997Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Republicada por incorreção em 12/05/2020.