Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidores para a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências
Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar, a Sra. Beatriz Teixeira Ribeiro
Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras
Altera a Lei Complementar nº 403/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 402/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 401/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 400/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 399/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 397/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 396/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 395/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 394/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 393/2019, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Nomeia Servidora Sindicante, nos termos dos artigos 160, 161, § 2º e 163, § 1º, todos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras, para apuração das condições e circunstâncias relacionadas ao acidente automobilístico ocorrido com o veículo FIAT Siena, Placa PWO-1783, na data de 29 de novembro de 2019.
Aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários no Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências
Denomina de Rua Tenente João Victor de Barros
Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras
Autoriza a devolução de numerário existente em conta bancária da Câmara Municipal de Lavras, ao Poder Executivo Municipal
Conceder ao Assessor Parlamentar, Ary Abdo Sâmia Neto, suas férias regulamentares, referentes ao período 2019/2020.
Altera a Lei Complementar nº 194/2010, que contém o Código da Vigilância em Saúde do município de Lavras, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 15/05/2020