Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Pedro Corrêa Filho logradouro público que menciona
Denomina de Lucas Costa logradouro público que menciona
Referenda e aprova abertura de créditos adicionais extraordinários ao orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências
Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras pra fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras
Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras
Denomina de Túnel Abilio Elias Ticle o logradouro público que menciona e dá outras providências
Denomina de Lucas Romeu Garcia logradouro público que menciona
Denomina de Rua Subtenente José Mauro Lemes logradouro público que menciona
Denomina de Dr. Geraldo Villela logradouro público que menciona
Declara Ponto Facultativo, para os servidores públicos da Câmara Municipal de Lavras, o dia 12/06/2020.
Denomina de Rua Antônio Fernandes de Oliveira logradouro público que menciona.
Autoriza o Município de Lavras a realizar repasse financeiro nos termos que menciona e dá outras providências
Institui o Programa Bolsa Merenda no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências
Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona, e dá outras providências
Altera a Lei nº 4.165/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional do Município de Lavras, e dá outras providências
Denomina de Praça João Dehon Marques logradouro Público que menciona e dá outras providências
Altera a Lei nº 2.718/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Jonathan Souza Teixeira
Reestrutura o Conselho Municipal de Esporte (CME), e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 02/07/2020