Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor de Comunicação e Tecnologia, o Sr. Erlandson Ferreira de Andrade Araújo
Denomina de Rua Maria Rosa da Costa logradouro público que menciona
Denomina de Professor Júlio César Teixeira logradouro público que menciona
Denomina de Rua Helena Maria da Conceição logradouro público que menciona
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, o Sr. Stanley Kelvin Jesus Reis.
Autoriza o Poder Executivo a suspender, nos termos do Art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o pagamento de valores devidos pelo Município a seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências
Denomina de João Luiz Victor Foureaux logradouro público que menciona
Denomina de Praça Antônio Elias de Oliveira o logradouro público que menciona
Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar a Srta. Simone Nataline Inácio da Costa.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona, e dá outras providências.
Prorroga a vigência da Portaria n° 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras
Altera a Lei 3.082 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lavras/MG
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos de condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, da ocorrência ou de indícios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras.
Concessão de férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Breno Silva
Concessão de férias regulamentares à Assessora Parlamentar Suzana Almeida
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Fonte Verde
Altera a Lei 3.082/2004 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lavras/MG
Denomina de Ricardo Sabato logradouro público que menciona
Denomina de Danilo Godinho logradouro público que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 13/08/2020