Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua João Batista de Alvarenga logradouro público que menciona
Considera ponto facultativo o dia 30/10/2020, e dá outras providências.
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Srta. Debora Lorrany Batista
Denomina de Rua Nércia de Abreu logradouro público que menciona
Denomina de Rua Neusa Pereira Evaristo Martins logradouro público que menciona
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Lavras-MG, relativas ao exercício financeiro de 2017
Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar o Sr. Ary Abdo Sâmia Neto.
Designa servidores para a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Lavras para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências
Denomina de Rua Irene Sacramento Veloso logradouro público que menciona
Provimento de recurso interposto em face da decisão que deixou de receber Projeto de Lei
Provimento de recurso interposto em face da decisão que deixou de receber Projeto de Lei
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Tecnologia a Sra. Francielle Maria da Silva Ferreira
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações na Câmara Municipal de Lavras
Prorroga vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras
Denomina de Rua Júlio Pereira logradouro público que menciona
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 4.577/20 que institui o Programa Bolsa Merenda no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências
Autoriza o Município de Lavras a realizar repasse financeiro nos termos que menciona e dá outras providências
Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências
Prorroga a vigência da Portaria nº 17/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 20/10/2020